Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806274-75.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): VALDECI VIEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB 12234-MA). REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945-RJ), FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CA... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLINY CAMPOS SILVA· OAB PI 14629· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 8.746,85

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0015210-20.2026.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: VALDECI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB TO011574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - REPLICA A CONTESTACAO (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011142-27.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDECI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB TO011574) DESPACHO/DECISÃO Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora requer a inversão do ônus da prova, alegando a ocorrência de prova diabólica em razão da suposta impossibilidade de obtenção dos atestados mensais de regularidade das atividades, previstos no art. 3º, inc... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - RuídoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PHILIPE FORTES LIMA· OAB MG 107283· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 12.016,23

Autor

FRANCISCO VALDECI VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189724955 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 12.016,23

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Reu

FRANCISCO VALDECI VIEIRA DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (06/11/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO VALDECI VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a certidão de ID 2... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal