VALDECIO DA SILVA GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALDECIO GOMES DA SILVA

Reu

FRANCISCO VALDECIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA· OAB CE 37764· CPF 037.***.***-98

Reu:

ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA· OAB CE 37764· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALDECIO GOMES DA SILVA

Reu

FRANCISCO VALDECIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA· OAB CE 37764· CPF 037.***.***-98

Reu:

ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA· OAB CE 37764· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Romulo Alcantara Gomes de Andrade Costa (OAB 37764/CE) Processo 0050378-52.2020.8.06.0054 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Francisco Valdecio Gomes da Silva - Considerando a decisão de pronúncia (fls. 324/328), encaminho os autos para os expedientes necessários à intimação da defesa para os fins do disposto no ART. 422 do CPP, no prazo de cinco (05) dias. (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 9.336,24

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

VALDECIR GOMES DA SILVA

VALDECIR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

09/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ALEX GOMES DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO GILBERTI STRINGHETA· OAB SP 135320· CPF 252.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALQUIRIA BARBOSA DE LIMA

Advogados

Reu:

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI· OAB PR 80134· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Fernando Julião Assad Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Vilmar Cesar do Nascimento Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Valdecir Gomes da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rosineide Silva da Cruz Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rinaldo Francisco de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

VALDECIR GOMES DA SILVACPF

ROSINEIDE SILVA DA CRUZCPF

RINALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCíRIO COSTA CLAUSCPF

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

ELDO AUGUSTO VERON

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

JOAO MARTINS SOBRINHOCPF

ELDO AUGUSTO VERON

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOSCPF

VILMAR CESAR DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS

ELDO AUGUSTO VERONCPF

JOãO MARTINS SOBRINHO

LUIZ CARLOS SOARES PAIVACPF

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSADCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Fernando Julião Assad Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Vilmar Cesar do Nascimento Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Valdecir Gomes da Silva Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rosineide Silva da Cruz Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Rinaldo Francisco de Souza Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB... (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 24.712,62

Autor

B V FINANCEIRA S A

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VALDECIR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2024)

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