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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 17.230,00

Autor

VALDECIR MACIEL DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

LEONIR LAMB· OAB SC 033432· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.932,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDECIR MACIEL

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

VALDECIR MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MACIEL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 25038· CPF 053.***.***-00

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

LUANA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 25038· CPF 053.***.***-00

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdecir Maciel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos vindos da instância superior. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB 25038/MS) Processo 0805275-30.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MACIEL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 25038· CPF 053.***.***-00

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

LUANA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 25038· CPF 053.***.***-00

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.032,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 206.820,00

Autor

VALDECIR MACIELCPF

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MACIEL

Reu

INVESTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR· OAB MS 22597· CPF 835.***.***-68

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR· OAB MS 22597· CPF 835.***.***-68

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MACIEL

Reu

INVESTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR· OAB MS 22597· CPF 835.***.***-68

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

IVAN SANTOS CONSTANTINO JUNIOR· OAB MS 22597· CPF 835.***.***-68

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Expeçam-se os alvarás de levantamento e promovam-se as baixas de eventuais restrições judiciais ainda ativas; após, cumpridas as anotações e formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Re... (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MACIEL

Reu

MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC

Advogados

Autor:

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO· OAB SC 065450· CPF 044.***.***-20

Autor:

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

Reu:

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO· OAB SC 065450· CPF 044.***.***-20

Reu:

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR MACIEL

Reu

MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC

Advogados

Autor:

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO· OAB SC 065450· CPF 044.***.***-20

Autor:

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

Reu:

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO· OAB SC 065450· CPF 044.***.***-20

Reu:

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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