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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR RODRIGUES VIEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 207652· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006970-95.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE: VALDECIR RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 10.929,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CANOAS 1 TABELIONATO (10/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.929,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· CPF 913.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 33360· CPF 422.***.***-91

Reu:

GABRIELA CHIES· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (10/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Lixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.929,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 33360· CPF 422.***.***-91

Autor:

GABRIELA CHIES· CPF 008.***.***-61

Autor:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· CPF 913.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 33360· CPF 422.***.***-91

Reu:

GABRIELA CHIES· CPF 008.***.***-61

Reu:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Lixo UrbanoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CANOAS 1 TABELIONATO

MARCELO ANTONIO GUIMARAES FLACHCPF

VALDECIR RODRIGUES VIEIRA

VERA REGINA CORRALES MARCALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 33360· CPF 422.***.***-91

Autor:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· OAB RS 91543

Autor:

GABRIELA CHIES· OAB RS 81876

Reu:

ALEXANDRE MORAES DA SILVA· OAB RS 33360· CPF 422.***.***-91

Reu:

VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES· OAB RS 91543

Reu:

GABRIELA CHIES· OAB RS 81876

Último movimento: Petição (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 5.578,83

Autor

MARIA DE FATIMA CALAZANS CORREIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR VIEIRA· OAB SP 202687· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 5.578,83

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Reu:

VALDECIR VIEIRA

Último movimento: Expedição de certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR VIEIRA· OAB SP 202687· CPF 062.***.***-66

Autor:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOAO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

KLEBER WILSON WINTER PEREIRA· CPF 228.***.***-47

Reu:

VALDECIR VIEIRA

Reu:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOAO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

VALDECIR VIEIRA· OAB SP 202687· CPF 062.***.***-66

Reu:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE DE FATIMA VIEIRA

DELONIR VIEIRACPF

DEOCLECIR VIEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NOEMI VIEIRA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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