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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 3.186,36

Autor

LUIZ DOS REIS BELIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· CPF 109.***.***-23

Autor:

APARECIDO OLADE LOJUDICE· OAB SP 126083· CPF 054.***.***-15

Autor:

ELAINE CRISTINA LOJUDICE· OAB MG 110925· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOS REIS BELIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ DOS REIS BELIA em 18/03/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro. (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

MARCOS ROBERTO COMINI PEREZCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

JONAS DOS SANTOS VERMONTECPF

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Reu:

RUBENS GOMES· OAB SP 46180· CPF 336.***.***-97

Reu:

JULIA DA MASSENA DOS REIS· OAB SP 431569· CPF 389.***.***-55

Reu:

RAFAEL CONTE LAGES· OAB SP 398893· CPF 405.***.***-88

Reu:

TEOFILO RODRIGUES TELES· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

MARLON BRAZ JANELLI DA SILVACPF

JONAS DOS SANTOS VERMONTECPF

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Autor:

JULIA DA MASSENA DOS REIS· OAB SP 431569· CPF 389.***.***-55

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS PAGLIUCA· OAB SP 440425· CPF 656.***.***-20

Autor:

RONALDO JOSÉ BRESCIANI· OAB SP 227146· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON BRAZ JANELLI DA SILVACPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

JONAS DOS SANTOS VERMONTECPF

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

TALES HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Reu:

JULIA DA MASSENA DOS REIS· OAB SP 431569· CPF 389.***.***-55

Reu:

JOSE LUIS PAGLIUCA· OAB SP 440425· CPF 656.***.***-20

Reu:

RONALDO JOSÉ BRESCIANI· OAB SP 227146· CPF 023.***.***-01

Reu:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PERPETUO VERMONTE JUNIORCPF

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

TALES HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

BRUNO HENRIQUE DA SILVA MESSIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO RODRIGUES TELES· CPF 025.***.***-01

Autor:

RUBENS GOMES· OAB SP 46180· CPF 336.***.***-97

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· CPF 109.***.***-23

Autor:

JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO· OAB SP 119211· CPF 082.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO GOUVEA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.356,97

Autor

DOLORES CASTRO SOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· OAB SP 337354· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono da Lei 8.178/91Ação Rescisória

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES CASTRO SOLACPF

Advogados

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· OAB SP 337354· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 3.186,36

Autor

LUIZ DOS REIS BELIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· OAB SP 337354· CPF 109.***.***-23

Autor:

APARECIDO OLADE LOJUDICE· OAB SP 126083· CPF 054.***.***-15

Autor:

ELAINE CRISTINA LOJUDICE· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOS REIS BELIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ DOS REIS BELIA em 18/03/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro. (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Abono da Lei 8.178/91Ação Rescisória

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MANSANOCPF

Advogados

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· OAB SP 337354· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PELEGRINI IFANGERCPF

Advogados

Autor:

GRASIELI CRISTINA ZANFORLIN· OAB SP 300325· CPF 351.***.***-32

Autor:

RENATA TATIANE ATHAYDE· OAB SP 230560· CPF 269.***.***-93

Autor:

TEOFILO RODRIGUES TELES· OAB SP 120455

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· OAB SP 337354· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PELEGRINI IFANGERCPF

Advogados

Autor:

GRASIELI CRISTINA ZANFORLIN· OAB SP 300325· CPF 351.***.***-32

Autor:

RENATA TATIANE ATHAYDE· OAB SP 230560· CPF 269.***.***-93

Autor:

TEOFILO RODRIGUES TELES· OAB SP 120455

Autor:

VALDECIR SEVERINO RODRIGUES· OAB SP 337354· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECIR SEVERINO TEIXEIRA

Reu

REGISTRO CIVIL

Outros

JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM· OAB PB 21008· CPF 069.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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