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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.025,48

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ADEMIR ULLRICHCPF

RODO 4 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B) (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.748,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ADEMIR ULLRICHCPF

RODO 4 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 108.478,36

Autor

MARIA LUCIA MOSERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

VERA REGINA ABRANTES DOS SANTOS· CPF 263.***.***-91

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARGARETE ULLRICH· OAB SC 024732

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50277607820178210001/TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 108.478,36

Autor

MARIA LUCIA MOSERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 040694· CPF 630.***.***-72

Autor:

PRISCILLA ALINE NEES POVOAS· CPF 922.***.***-87

Autor:

LUCAS NEES DE CASTRO· OAB SC 51881· CPF 041.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 108.478,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA MOSERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

MARGARETE ULLRICH· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 108.478,36

Autor

MARIA LUCIA MOSERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

VERA REGINA ABRANTES DOS SANTOS· CPF 263.***.***-91

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50277607820178210001/TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 108.478,36

Autor

MARIA LUCIA MOSERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· CPF 630.***.***-72

Autor:

PRISCILLA ALINE NEES POVOAS· CPF 922.***.***-87

Autor:

LUCAS NEES DE CASTRO· CPF 041.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 108.478,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA LUCIA MOSERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

MARGARETE ULLRICH· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2025)

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