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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELEILZA SANTOS SOUZACPF

Reu

FLAVIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELEILZA SANTOS SOUZA· OAB BA 20387· CPF 928.***.***-72

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELEILZA SANTOS SOUZA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

AILTON NOVAIS FRANCOCPF

AILTON NOVAIS FRANCO

Advogados

Autor:

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 45273· CPF 038.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO· OAB BA 32871· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO CORDEIRO· OAB BA 6772

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

LUCIANA CONTI JARDIM· OAB BA 712· CPF 176.***.***-21

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Maria Da Purificacao Cordeiro (OAB:BA6772) Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459) Exequente: Associacao Dos Advogados Do Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Executado: Ailton Novais Franco Advogado: Luciana Conti Jardim (OAB:BA712-B) Advogado: Valdick Caldas Bomfim (OAB:BA5712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ANDRADE SANTANACPF

Reu

JAZON FERREIRA PRIMO JUNIOR - DIRETOR DE GESTAO CORPORATIVA

LEONARDO GOES SILVA - PRESIDENTE

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 81162· CPF 019.***.***-62

Autor:

PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 7968· CPF 112.***.***-53

Autor:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANDRADE SANTANA em 28/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 10.399,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO RODRIGUES SABAINICPF

LILIANE FRANCO DO AMPAROCPF

Reu

H.P. AUTO CENTER LTDA.

JOSE AGNALDO GARCIA

MARIA LUIZA PIRES MASSAMBANI GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES BAPTISTA· OAB SP 221924· CPF 283.***.***-44

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Autor:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Reu:

ANDERSON LOPES BAPTISTA· OAB SP 221924· CPF 283.***.***-44

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/1988

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PERFMAN PERFIS MANUFATURADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Provisório (08/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1998

Distribuição

21/07/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CORREIA LAVIGNE DE LEMOS

Advogados

Reu:

VALDICK CALDAS BOMFIM· OAB BA 5712· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

JOSE FRANCELINO DA SILVACPF

VALDECI LOPES BOMFIMCPF

MARIA EDENILDE CAVALCANTE SILVACPF

ANA LIMA DOS SANTOSCPF

LIDIANE RODRIGUES SANTOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 155.241,15

Autor

JOSE FRANCELINO DA SILVACPF

VALDECI LOPES BOMFIMCPF

MARIA EDENILDE CAVALCANTE SILVACPF

ANA LIMA DOS SANTOSCPF

LIDIANE RODRIGUES SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

JEILSON RODRIGUES SILVA· OAB SE 8815· CPF 860.***.***-30

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Petição (24/02/2026)

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