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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 33.921,20

Autor

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO ARRUDA DA CUNHACPF

JOSE BATISTA DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RN 16474· CPF 287.***.***-83

Reu:

SILAS JADER DE ARAUJO FILHO· OAB RN 15531· CPF 030.***.***-50

Reu:

JOSE ALDECYR DANTAS· OAB RN 10216· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 21.385,00

Autor

JOSE BATISTA DA CUNHA JUNIORCPF

ANTONIO ARRUDA DA CUNHACPF

Reu

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 169.457,20

Autor

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 169.457,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLíVIA DUTERVIL DE AGUIARCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DER/RN

Advogados

Autor:

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Preparada para Envio (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLíVIA DUTERVIL DE AGUIARCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DER/RN

Advogados

Autor:

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Reu:

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802476-55.2014.8.20.0001. Exequente: JOSE VALDECI RIBEIRO Parte Executada: Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN SENTENÇA Exequente: R$ 399.002,51 Advogado: R$ 31.920,20 Natureza do Crédito Alimentar Referência do Crédito Gratificação – Natureza Salarial Data-base do cálculo jul/24 Autorização para retenção dos honorários contratuais Já consta na sentença Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 27... (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PAULO GAUDI DE ARAUJOCPF

JOSUE PEREIRA DA SILVACPF

INALDO ALVES DE CARVALHOCPF

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

ANTONIO NUNES DOS SANTOS NETOCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 30.238,90

Autor

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.238,90

Autor

JOSE VALDECI RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB ES 25813· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (03/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

VALDECI RIBEIROCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI RIBEIROCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarianaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RIBEIRO

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RIBEIRO

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBEIRO

PEDRO FRANCISCO RIBEIRO

VALDECI RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RIBEIRO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCAS DA SILVA NASCIMENTO PRADO· OAB TO 12426· CPF 055.***.***-48

Autor:

LUCAS DA SILVA NASCIMENTO PRADO· OAB TO 012426

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS DA SILVA NASCIMENTO PRADO· OAB TO 12426· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA DA SILVA AQUINOCPF

ESPOLIO DE LUIZA OLIVEIRA ALVES

SORAIA PEREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE SONIA MARIA GOMES

DEUSIRENE PEREIRA ROCHACPF

+ 46 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Advogados

Autor:

MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO· OAB TO 5894· CPF 765.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA SANT ANNA MIGUEL· CPF 006.***.***-61

Autor:

SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES· OAB TO 5129· CPF 013.***.***-38

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DE AGUIAR· CPF 628.***.***-20

Autor:

ANDERSON MAMEDE· OAB TO 274· CPF 196.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

MARCILIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO GOMES DE AQUINOCPF

ALDEIRA PEREIRA MACHADO ARAUJOCPF

ALVARO DIAS PEREIRA

ANA MARIA AZEVEDO MACHADO

ANA OLIVEIRA DE SOUSA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Autor:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Autor:

HELVECINO NERES DOS SANTOS· OAB TO 9517· CPF 801.***.***-97

Autor:

MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO· OAB TO 5894· CPF 765.***.***-49

Autor:

SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES· OAB TO 5129· CPF 013.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2021)

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