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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEILSON JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEILSON JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO TAVARES GONCALVESCPF

ANTONIO TAVARES GONCALVES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA GLORIA BARBOSA· OAB BA 9844· CPF 017.***.***-53

Autor:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO TAVARES GONCALVES

ANTONIO TAVARES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA GLORIA BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2023 (25/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.296,00

Autor

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 27.791,54

Autor

NIVIA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VANIELLY SANTOS DA SILVA· OAB BA 70738· CPF 860.***.***-28

Autor:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 27.791,54

Autor

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECPF

Reu

NIVIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

VANIELLY SANTOS DA SILVA· OAB BA 70738· CPF 860.***.***-28

Reu:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

ROBERTO

ILTON DE JESUSCPF

Outros

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL CONCEICAO BOMFIMCPF

Reu

VERA LUCIA

VERA LUCIA DE SOUSA LIMA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Reu:

VANIELLY SANTOS DA SILVA· OAB BA 70738· CPF 860.***.***-28

Reu:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 21.897,81

Autor

A UNIAO - PROCURADORIA SECCIONAL DE ILHEUS

Reu

CARLOS HENRIQUE SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO MIDLEJ· OAB BA 21697· CPF 806.***.***-87

Autor:

MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB BA 32706· CPF 839.***.***-34

Reu:

VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO· OAB DF 54832· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2025)

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