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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDELICE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Autor:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 15/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

VALDELICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Autor:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Reu:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Reu:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 121.668,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDELICE MARIA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

PRICILA CARVALHO EICH· OAB MS 12647· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

VALDELICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Autor:

PRICILA CARVALHO EICH· OAB MS 12647· CPF 001.***.***-50

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

PRICILA CARVALHO EICH· OAB MS 12647· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/1998

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 5.413,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BRAULINO RODRIGUES PEREIRACPF

VALDELICE MARIA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000085-75.1998.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: BRAULINO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES (OAB TO007492) (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/1998

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BRAULINO RODRIGUES PEREIRA

VALDELICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERIVELTON DUTRA SATURNINO· OAB PE 41078· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

R$ 1.110.000,00

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) (09/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.110.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB SP 202733· CPF 275.***.***-03

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Autor:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Reu:

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB SP 202733· CPF 275.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU· OAB SP 264232· CPF 278.***.***-59

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

MARCIA CORREIA· OAB SP 141990· CPF 148.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO NAVARRO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ZIOMARIO JORGE NAVARRO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

VALDELICE MARIA DOS SANTOS NAVARROCPF

ANTONIO CARLOS NAVARRO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

JULIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

JOSEFA MARIA DOS SANTOS ALENCARCPF

PEDRO PEREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI· CPF 096.***.***-64

Reu:

JEAN PAUL BORGES FERREIRA· OAB BA 51492· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA MICHIKO KOSUGE STYCHNICKI em 21/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 28/08/2025 23:59. (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE ALENCARCPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

PROSONSTRASIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

OLIVIA MARIA NAVARRO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANTONIO NAVARRO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

VALDELICE MARIA DOS SANTOS NAVARROCPF

JULIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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