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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DEA CRISTINA DA SILVA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Autor:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· CPF 024.***.***-66

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 26.645,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 26.645,70

Autor

JOAO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIS GONZAGA LOPES SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILDE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Reu:

WILSON GOMES DE MELO· CPF 621.***.***-68

Outros

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS SOARES COSTA

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA BOM PASTORCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GOMES DE MELO· CPF 621.***.***-68

Reu:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Outros

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 15.313,50

Autor

JOAO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 096.***.***-87

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 15.313,50

Autor

JOAO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS PINHEIRO LACERDACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 096.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS PINHEIRO LACERDACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEMAR SOUSA VELOSO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON GOMES DE MELO· CPF 621.***.***-68

Autor:

GILSON PEREIRA COUTINHO· OAB MA 15021· CPF 049.***.***-02

Autor:

ADEMAR SOUSA VELOSO

Outros

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA· OAB MA 15099· CPF 037.***.***-84

Reu:

JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO· OAB MA 16871· CPF 016.***.***-12

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SAMBAIBACNPJ

Reu

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Autor:

JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO· OAB MA 16871· CPF 016.***.***-12

Reu:

VALDEMIR DA COSTA SOUSA· OAB MA 15099· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GRACINEI ARAUJO DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488

Autor:

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MA 10962· CPF 033.***.***-63

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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