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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 27.209,97

Autor

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA· OAB PA 27885· CPF 014.***.***-48

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Autor:

AYRON OTAVIO MACIEL GAIA· OAB PA 32632· CPF 031.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ROCHA DO CARMO· OAB PA 30762· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 27.209,97

Autor

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

Reu

ESTADO DO PARA

PGE PA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AYRON OTAVIO MACIEL GAIA· OAB PA 32632· CPF 031.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE ROCHA DO CARMO· OAB PA 30762· CPF 025.***.***-90

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Autor:

LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA· OAB PA 27885

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA DO CARMO· OAB PA 30762· CPF 025.***.***-90

Autor:

AYRON OTAVIO MACIEL GAIA· OAB PA 32632· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAMILTON ALVES CUNHA

Reu

HAMILTON ALVES CUNHA

GILBERTO CHARLENSON PALHETACPF

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RISO - AMRCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 27.209,97

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

Advogados

Reu:

LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA· OAB PA 27885· CPF 014.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE ROCHA DO CARMO· OAB PA 30762· CPF 025.***.***-90

Reu:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Reu:

AYRON OTAVIO MACIEL GAIA· OAB PA 32632· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMAR GUIMARAES FARIASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROCHA DO CARMO· OAB PA 30762· CPF 025.***.***-90

Reu:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Reu:

LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA· OAB PA 27885· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDEMAR GUIMARAES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ALINNE JANNE CARVALHO SOUSA· OAB MA 18269· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2024. (16/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINNE JANNE CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALINNE JANNE CARVALHO SOUSA· OAB MA 18269· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicação (16/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDEMAR GUIMARAES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ALINNE JANNE CARVALHO SOUSA· OAB MA 18269· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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