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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.715,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

WALDEMAR PIRES DANTASCPF

VALDEMAR PIRES DANTAS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 4.715,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

WALDEMAR PIRES DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

WALDEMAR PIRES DANTASCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

WALDEMAR PIRES DANTASCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.757,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

VALDEMAR PIRES DANTAS

Advogados

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMAR PIRES DANTAS

Advogados

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.470,40

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

VALDEMAR PIRES DANTAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMAR PIRES DANTAS

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEMAR CRISTINO DANTASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA· OAB RN 19846· CPF 030.***.***-41

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEMAR CRISTINO DANTASCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2022)

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