VALDEMIR ALVES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

VALDEMIR ALVES DE FREITASCPF

JOSE HORACIO DE ARAUJO FILHOCPF

FRANCISCO DE PAULA SOUZA DE ASSISCPF

FLáVIO SANTANA VIEGASCPF

ERNESTO ROCHA DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEMIR ALVES DE FREITASCPF

JOSE HORACIO DE ARAUJO FILHOCPF

FRANCISCO DE PAULA SOUZA DE ASSISCPF

AMILTON DA CONCEICAO SILVACPF

FLáVIO SANTANA VIEGASCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUCIA FELIX FERREIRACPF

MARCOS AURELIO COSTA LIMACPF

VALDEMAR DE FREITAS ALVESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIA FELIX FERREIRA (AGRAVADO)

3. MARCOS AURELIO COSTA LIMA (AGRAVADO)

4. VALDEMAR DE FREITAS ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3283156/CE (2026/0178682-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA AGRAVADO: LUCIA FELIX FERREIRA AGRAVADO: MARCOS AURELIO COSTA LIMA AGRAVADO: VALDEMAR DE FREITAS ALVES ADVOGADOS: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE007737 MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE018285 MAÍRA CÂMARA VELOSO DE MAUPEOU - CE039273 INTERESSADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprio... (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIA FELIX FERREIRA (AGRAVADO)

3. MARCOS AURELIO COSTA LIMA (AGRAVADO)

4. VALDEMAR DE FREITAS ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3283156/CE (2026/0178682-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA AGRAVADO: LUCIA FELIX FERREIRA AGRAVADO: MARCOS AURELIO COSTA LIMA AGRAVADO: VALDEMAR DE FREITAS ALVES ADVOGADOS: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA - CE007737 MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE018285 MAÍRA CÂMARA VELOSO DE MAUPEOU - CE039273 INTERESSADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprio... (19/06/2026)

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