Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO· OAB SP 242934· CPF 299.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 49.417,20

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

VALDEMIR GOMES AVELINOCPF

ANTONIO CESAR DA CRUZCPF

MARIA JOSE SILVACPF

MARIA CLAUDIA REFERINO DA ORACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

ROBSON CARDOZO DANTAS· OAB BA 58599· CPF 073.***.***-06

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 52409· CPF 071.***.***-17

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Reu:

ARNALDO CESAR LACERDA· OAB PE 38744· CPF 748.***.***-04

Reu:

MIRIA CORREIA GOMES SANTOS· OAB PE 38976· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 49.417,20

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

Reu

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

VALDEMIR GOMES AVELINOCPF

ANTONIO CESAR DA CRUZCPF

MARIA JOSE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Reu:

ARNALDO CESAR LACERDA

Reu:

MIRIA CORREIA GOMES SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 49.417,20

Autor

MUNICIPIO DE JATOBACNPJ

Reu

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

VALDEMIR GOMES AVELINOCPF

ANTONIO CESAR DA CRUZCPF

MARIA JOSE SILVACPF

MARIA CLAUDIA REFERINO DA ORACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOZO DANTAS· OAB BA 58599· CPF 073.***.***-06

Autor:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Autor:

GRACIELA MARIA DA SILVA· OAB PE 52409· CPF 071.***.***-17

Autor:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Reu:

ARNALDO CESAR LACERDA· OAB PE 38744· CPF 748.***.***-04

Reu:

MIRIA CORREIA GOMES SANTOS· OAB PE 38976· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal