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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Vitoria Alves De Oliveira Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Mavio Jose Dos Santos Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Requerente: Martha Beatriz Miranda Cunha Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) R... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

NELY BARRETO ROSA

ANA CELIA DA SILVA

YEDA MARIA MARQUES RODRIGUES

WILMA BARBOSA SOUZA

+ 102 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MARIA VITORIA ALVES DE OLIVEIRACPF

MAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

MARTHA BEATRIZ MIRANDA CUNHACPF

MARTHA REGINA LEITE ROGERIO DE SOUZACPF

+ 102 outros

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 23.210,72

Autor

VALDEMIRA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 23.210,72

Autor

VALDEMIRA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 23.210,72

Autor

VALDEMIRA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 05/02/2024. (03/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

VALDEMIRA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCELO DE ALMEIDA COSTACPF

MARCUS DE ALMEIDA COSTACPF

MARLUCE DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

NAZARE FONSECA DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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