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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 94.637,23

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por OSCAR VALDEMIRO FRITSCHE em face do MUNICÍPIO DE SINOP, objetivando o recebimento de valores decorrentes de progressão funcional vertical. Compulsando os autos, verifico a comunicação de decisão proferida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo nos autos do Agravo de Instrumento n. 1015040-1... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 69.719,61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE SINOP

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OSCAR VALDEMIRO FRITSCHE - Réu: MUNICIPIO DE SINOP 1. A liquidação nestes autos, por determinação do título judicial, deve ocorrer na modalidade por arbitramento (art. 509, inciso I, do CPC). Arbitrar, no sentido jurídico, implica na fixação do valor pelo juiz, com auxílio pericial, quando não é possível atingir a precisão matemática absoluta por falta de elementos, mas o direito ao crédito já está certificado. Em sede de liquidação de... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 21.767,05

Autor

TICKET SERVICOS SACNPJ

Reu

RPF TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (25/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TICKET SERVICOS SACNPJ

Reu

RPF TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 25.470,00

Autor

BERNARDETE MARIA SETECPF

Reu

NEUSA RITA DETOFANO RESMINCPF

JAIRO RESMIMCPF

Outros

ANOAR ANTONIO DE MORAES· OAB SC 025979· CPF 027.***.***-40

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDETE MARIA SETE (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO: Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO: CRISTIANE PHILIPPSEN (OAB SC045341) APELADO: NEUSA RITA DETOFANO RESMIN (RÉU) ADVOGADO: ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) APELADO: JAIRO RESMIM (RÉU) ADVOGADO: ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Pres... (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 25.470,00

Autor

BERNARDETE MARIA SETECPF

Reu

NEUSA RITA DETOFANO RESMINCPF

JAIRO RESMIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

JOSE DALL AGNOL NETOCPF

LOURDES MARIA ZAGO DALL AGNOLCPF

Outros

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

TERCILA MARIA TONDELLO DALLA CORTECPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 17.281,86

Autor

DOMINGOS GASPERINICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 17.281,86

Autor

DOMINGOS GASPERINICPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSALI TEREZINHA DURIGON CALZACPF

CLAUDIR LIRIO CALZACPF

Reu

FATIMA MEZZALIRA NEGRETTICPF

JANDIR LAURINDO NEGRETTICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR PASTORE· OAB SC 005577· CPF 385.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE· OAB SC 033065· CPF 055.***.***-18

Autor:

CRISTIANE PHILIPPSEN· OAB SC 045341· CPF 020.***.***-32

Autor:

JESSICA JAROMINEK· OAB SC 066648· CPF 102.***.***-04

Autor:

GABRIEL LOCATELLI FAVASSA· CPF 045.***.***-94

Reu:

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS· OAB SC 020925· CPF 006.***.***-01

Reu:

GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO· OAB SC 039028· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 217 (07/05/2026)

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