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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

PAULO LACERDA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEXANDRE BRAGA PEGADOCPF

NICE LEITE BRAGA PEGADOCPF

Reu

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

THIAGO ARARUNA LUCENACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Outros

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

THIAGO ARARUNA LUCENA

Reu

ALEXANDRE BRAGA PEGADOCPF

NICE LEITE BRAGA PEGADOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800553-23.2021.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença deflagrada pelos exequentes visando o ressarcimento de custas processuais e o pagamento de honorários sucumbenciais, após o trânsito em julgado de sentença que reconheceu a nulidade de negócio jurídico por simulação. A parte executada peticionou arguindo a n... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 81.331,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA EDINEIDE LOPES

MARIA VIDAL DE MOURA

MARIA LUCIA DA SILVA

JOSE ANDRESON FILHOCPF

JOAO BOSCO CAVALCANTE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 81.331,01

Autor

MARIA EDINEIDE LOPES

MARIA LUCIA DA SILVA

JOSE ANDRESON FILHOCPF

VALDOMIRO T LUCENA

EVERSON PAULO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 10384· CPF 649.***.***-04

Autor:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

REDE LUCENA AFOGADENSE 2 DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

REDE LUCENA AFOGADENSE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

THIAGO ARARUNA LUCENACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 18597· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REDE LUCENA AFOGADENSE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

THIAGO ARARUNA LUCENACPF

REDE LUCENA AFOGADENSE 2 DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 18597· CPF 007.***.***-24

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

REDE LUCENA AFOGADENSE 2 DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

REDE LUCENA AFOGADENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA

THIAGO ARARUNA LUCENACPF

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 18597· CPF 007.***.***-24

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 18597· CPF 007.***.***-24

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

REDE LUCENA AFOGADENSE 2 DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

REDE LUCENA AFOGADENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA

THIAGO ARARUNA LUCENACPF

VALDEMIRO TAVARES LUCENACPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 18597· CPF 007.***.***-24

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 18597· CPF 007.***.***-24

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 52.741,74

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

VALDENIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAERTE MAURICIO ATHANASIO BUENOCPF

Reu

VALDENIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA· OAB SP 392920· CPF 434.***.***-69

Autor:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE· OAB SP 456669· CPF 123.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 152 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAERTE MAURICIO ATHANASIO BUENOCPF

Reu

VALDENIRO VIANACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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