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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.011,46

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

LUCAS VIEIRA DE SOUSACPF

VALDENOR VIEIRACPF

Outros

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI (26/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.011,46

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

VALDENOR VIEIRACPF

LUCAS VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.509,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDENOR VIEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.252,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDENOR VIEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.252,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDENOR VIEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 255.020,30

Autor

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Documento Digitalizado (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 68.399,53

Autor

RESINA, AQUILES E FACHOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

INIVALDO DOS SANTOS MORAESCPF

EDIVANA FREITAS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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