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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERES SPIGUELCPF

Reu

GENTIL PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FABIANO EUGENIO· OAB MT 26542· CPF 018.***.***-85

Autor:

AKACIA MARIANNA DE MORAES GOMES BARBOSA· OAB MT 26079· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CasamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERES SPIGUEL

Advogados

Autor:

AKACIA MARIANNA DE MORAES GOMES BARBOSA· OAB MT 26079· CPF 046.***.***-96

Autor:

DOUGLAS FABIANO EUGENIO· OAB MT 26542· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Documento (08/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 13.545,38

Autor

MARCIA GUIMARAES FRANCESCHICPF

GUSTAVO MARTINS BAINICPF

Reu

ALBERT ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SIMONE CECILIA HORN METZCPF

MAURICIO METZCPF

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· CPF 648.***.***-72

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

REJANE TUMELERO BIAVATTI· OAB RS 028337· CPF 452.***.***-91

Reu:

PAULINE METZ· OAB RS 067602· CPF 000.***.***-65

Outros

FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI· OAB RS 116743· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 13.545,38

Autor

GUSTAVO MARTINS BAINICPF

MARCIA GUIMARAES FRANCESCHICPF

Reu

MAURICIO METZCPF

SIMONE CECILIA HORN METZCPF

ALBERT ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

PAULINE METZ· OAB RS 067602· CPF 000.***.***-65

Reu:

FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI· CPF 854.***.***-49

Reu:

REJANE TUMELERO BIAVATTI· OAB RS 028337· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 13.545,38

Autor

GUSTAVO MARTINS BAINICPF

MARCIA GUIMARAES FRANCESCHICPF

Reu

MAURICIO METZCPF

SIMONE CECILIA HORN METZCPF

ALBERT ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· CPF 763.***.***-20

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· CPF 648.***.***-72

Reu:

PAULINE METZ· OAB RS 067602· CPF 000.***.***-65

Reu:

REJANE TUMELERO BIAVATTI· OAB RS 028337· CPF 452.***.***-91

Reu:

FERNANDA BASSEGIO BIAVATTI· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS BAINICPF

MARCIA GUIMARAES FRANCESCHICPF

Reu

ALBERT ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAURICIO METZ

SIMONE CECILIA HORN METZCPF

Advogados

Autor:

PAULINE METZ· OAB RS 067602· CPF 000.***.***-65

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

REJANE TUMELERO BIAVATTI· OAB RS 028337· CPF 452.***.***-91

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINE METZ· OAB RS 067602· CPF 000.***.***-65

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

REJANE TUMELERO BIAVATTI· OAB RS 028337· CPF 452.***.***-91

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5155091-67.2022.8.21.0001/RS RELATOR: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO AUTOR: MARCIA GUIMARAES FRANCESCHI ADVOGADO(A): CESAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) AUTOR: GUSTAVO MARTINS BAINI ADVOGADO(A): CESAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS0461... (11/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CODIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS LTDA (AGRAVANTE)

3. EXILOGISTICA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. YUE LEI DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 36993· CPF 648.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Autor:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 56744· CPF 924.***.***-53

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 36993· CPF 648.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 56744· CPF 924.***.***-53

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRO LATINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

AGRO LATINA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA SWAIZER· OAB RS 080064· CPF 436.***.***-34

Autor:

IGOR DA ROCHA KUBASKI· OAB RS 120782· CPF 030.***.***-19

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

CRISTINA SWAIZER· OAB RS 080064· CPF 436.***.***-34

Reu:

IGOR DA ROCHA KUBASKI· OAB RS 120782· CPF 030.***.***-19

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001887-65.2022.8.21.0142/RS RELATOR: DIOGO BONONI FREITAS RÉU: AGRO LATINA LTDA ADVOGADO(A): CRISTINA SWAIZER (OAB RS080064) ADVOGADO(A): IGOR DA ROCHA KUBASKI (OAB RS120782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 907.066,06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 907.066,06

Autor

FONTANA S/ACNPJ

CELGON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Autor:

CAIO MÁRCIO ZOGBI VITÓRIA· OAB RS 024171· CPF 484.***.***-87

Autor:

MARCIA ZOGBI VITORIA· OAB RS 034356· CPF 580.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 47.563,94

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 261, 260, 259 e 257 (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 47.563,94

Autor

CESAR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOTA JENNY GUS CAMARGOCPF

EDUARDO GUS CAMARGOCPF

ELIZABETH GUS CAMARGOCPF

EUNICE GUS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

FERNANDO NOAL DORFMANN· OAB RS 012087· CPF 265.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI· OAB RS 047170· CPF 681.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO· OAB RS 068769· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265034431 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

SAMARA TOLENTINO CECCONELLOCPF

SAMANTA TOLENTINO CECCONELLOCPF

Reu

ALBA MARIA CECCONELLOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS· OAB RS 034546· CPF 617.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VEIGA PORTO· OAB RS 129078· CPF 336.***.***-72

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52755213220248217000/TJRS (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

SAMANTA TOLENTINO CECCONELLOCPF

SAMARA TOLENTINO CECCONELLOCPF

Reu

ALBA MARIA CECCONELLOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS· OAB RS 034546· CPF 617.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VEIGA PORTO· OAB RS 129078· CPF 336.***.***-72

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 85.773,04

Autor

FABRICA DE EMBUTIDOS BORRUSSIA LTDACNPJ

Reu

ORUS BRASIL PROMOCAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53596921920248217000/TJRS (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 85.773,04

Autor

ORUS BRASIL PROMOCAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

FABRICA DE EMBUTIDOS BORRUSSIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 6.043.632,20

Autor

HEITOR VANDERLEI LINDENCPF

Reu

MARCOS PEREIRA SOUZACPF

MARIBEL CHRISTIANE DA SILVACPF

ROBERTO ARGENTACPF

ROBERTO SPIGUELCPF

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Autor:

PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL· OAB RS 047772· CPF 112.***.***-91

Autor:

DANIELE TODESCHINI· OAB RS 080596· CPF 980.***.***-68

Autor:

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES· OAB DF 016341· CPF 639.***.***-04

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

BRUNO MONTANARI ROSTRO· OAB RS 078915· CPF 015.***.***-36

Reu:

FELIPE CHAVES BARCELLOS GUASPARI· OAB RS 117767· CPF 864.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50487481320238210001/RS (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 6.043.632,20

Autor

HEITOR VANDERLEI LINDENCPF

Reu

FUNDACAO ANTONIO MENEGHETTICNPJ

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

ROBERTO ARGENTACPF

CLOVIS MOACIR GRUHLKECPF

MARIBEL CHRISTIANE DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES· OAB DF 016341· CPF 639.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Autor:

DANIELE TODESCHINI· OAB RS 080596· CPF 980.***.***-68

Autor:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA· CPF 002.***.***-84

Autor:

PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL· OAB RS 047772· CPF 112.***.***-91

Reu:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 039469· CPF 662.***.***-20

Reu:

LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 072733· CPF 002.***.***-14

Reu:

LAURA BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 082950· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO· OAB RS 012586· CPF 293.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE HERMES· OAB RS 122941· CPF 030.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 2.408.598,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BISE BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA/CNPJ

MOHAMAD ALI EL BACHACPF

JAMEL ALI EL BACHACPF

ABDUL KARIN EL BACHACPF

EDITH EL BACHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151 (05/05/2026)

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