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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUSANA VENANCIOCPF

CLAUDIMIR DA FONSECA BUENOCPF

SANDRO FELIPPICPF

ARI MACHADOCPF

CARLINHOS BABICZCPF

+ 14 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 044097· CPF 758.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VOLMIR VENANCIOCPF

ADILSON RAIMUNDICPF

CARLINHOS BABICZCPF

DIORENTINA DE OLIVEIRACPF

JOSE NATALINO SALLES DA SILVACPF

+ 15 outros

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (18/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA RICARDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Autor:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Autor:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB DF 37006· CPF 042.***.***-03

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALDERI FERREIRA RICARDO em 20/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA RICARDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB DF 37006· CPF 042.***.***-03

Autor:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDERI FERREIRA RICARDOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

VALDERI FERREIRA RICARDOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA· OAB PB 12066· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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