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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDETE DA SILVA

SIDNEY DA SILVA

VANUZA DA SILVA

ROSIMEIRE SILVA DOS ANJOS

ROZANGELA SILVA DOS ANJOS

+ 4 outros

Reu

MARIZA SOARES DA SILVA

MUNICIPIO DE SANTA LUZ - BAHIA

Advogados

Autor:

KARINE MASCARENHAS ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 52086· CPF 025.***.***-40

Autor:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 27404· CPF 087.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO· OAB BA 36969· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VALDETE DA SILVA

SIDNEY DA SILVA

VANUZA DA SILVA

JOSE CARLOS DA SILVA

ROSANA DA SILVA

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZ - BAHIA

MARIZA SOARES DA SILVA

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

MARIZA SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINE MASCARENHAS ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 52086· CPF 025.***.***-40

Autor:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 27404· CPF 087.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO· OAB BA 36969· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA KARINA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Autor:

MANUELA CAVALCANTE SILVA BORGES· OAB BA 78554· CPF 063.***.***-23

Autor:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Reu:

YURI CARNEIRO COELHO· OAB BA 15649· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ANA KARINA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MANUELA CAVALCANTE SILVA BORGES· OAB BA 78554· CPF 063.***.***-23

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Autor:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Autor:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Autor:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Reu:

YURI CARNEIRO COELHO· OAB BA 15649· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 290.000,00

Autor

GRACIELA DE ATHAYDECPF

GRACIELA DE ATHAYDE

LANUCIO ATHAYDE LORENZINICPF

Reu

MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUZA

MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSACPF

VALDETE DA SILVACPF

VALDETE DA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Reu:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA GRILLO· OAB ES 7159· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSA APELADO: LANUCIO ATHAYDE LORENZINI e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA POR VÍCIO DE CITAÇÃO (QUERELA NULLITAT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUD... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSACPF

Reu

LANUCIO ATHAYDE LORENZINICPF

GRACIELA DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

Reu:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSACPF

Reu

GRACIELA DE ATHAYDECPF

LANUCIO ATHAYDE LORENZINICPF

Advogados

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Autor:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Reu:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Reu:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSACPF

Reu

GRACIELA DE ATHAYDECPF

LANUCIO ATHAYDE LORENZINICPF

Advogados

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Autor:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Reu:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Reu:

ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE· OAB ES 17533· CPF 111.***.***-74

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LANÚCIO ATHAYDE LORENZINI E OUTRO EMBARGADO: MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000715-39.2020.8.08.0003 EMBARGANTE: LANÚCIO ATHAYDE LORENZINI E OUTRO EMBARGADO: MARIA LUIZA ARDIZZON DE SOUSA RELATOR: DES. RO... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 8.688,00

Último movimento: Citação Efetivada (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE DA SILVA

Advogados

Autor:

RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA· OAB GO 21619· CPF 691.***.***-49

Autor:

ROBERTA RIBEIRO RODRIGUES· OAB GO 30351· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 108.423,53

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV PRIME PROJETO CAMPO GRANDE F INCORPORACõES SPE LTDACNPJ

Reu

AGHATA DA SILVA MARTINSCPF

VALDETE DA SILVA

WELLEN FELIX RAMIRES AYALACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Recebimento (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE DA SILVA

Reu

VIVO S.A.

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEONARDO BEZERRA SILVACPF

JOELMA SOUSA MELOCPF

JOAO BATISTACPF

Advogados

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BEZERRA SILVACPF

JOELMA SOUSA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BEZERRA SILVACPF

JOELMA SOUSA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE CAMPOS

Reu

VALTER JOSE CAMPOS

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande INTIMAÇÃO Nesta data, abro VISTA dos autos ao Dr. VALTER JOSE CAMPOS, OAB/PB 28840 para ciência de decisão de ID.159030979. CAMPINA GRANDE, 8 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE CAMPOS

Reu

VALTER JOSE CAMPOS

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800818-56.2026.8.15.0181. AUTOR: VALDETE DA SILVA REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO PAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em)... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ELIEZER SOARES DE LIMA

EVA FRANCISCO SOARES

MARIA DO CARMO CORREIA DA SILVA

WILSON JOSE ALVES DE MACEDO

SANDRA MARQUES DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ZILVANEIDE MARIA DE LIMACPF

EDVALDO XAVIER CARNEIROCPF

EVANDO ROCHA DA SILVA

MIRIAM FRANCISCA DE SOUZA SANTOS

ALAN KARDEC AVELINO VITAL

+ 20 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASTAO LUIZ TAVARESCPF

ANDERSON MARCELO MESQUITA TOZETTOCPF

AZOLEIDE DAROS MESQUITA TOZETTOCPF

CASSIANA MESQUITA TAVARESCPF

ALESSANDRO MESQUITA TAVARESCPF

Reu

VALDETE DA SILVA

FRIDOLINO DA SILVA

ANESIO FERREIRA DOS SANTOS

SILVANA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO WILLIAN MARCENGO· OAB PR 45447· CPF 875.***.***-34

Autor:

JOEL FERREIRA LIMA· OAB PR 24350· CPF 596.***.***-15

Reu:

MARCELO WILLIAN MARCENGO· OAB PR 45447· CPF 875.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (23/02/2026)

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