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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 1.487,96

Autor

CLEUSA LUCIA PESSUSQUICPF

MARIA DA GLORIA ALECRIM JESUSCPF

JOSE GERALDO DE PAIVACPF

VALDELI ORTIZ FERREIRACPF

JACI BATIUKCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL/PRCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNHOZ· OAB PR 37043· CPF 286.***.***-40

Reu:

JESSIKA PEDRO SILVA· CPF 063.***.***-02

Reu:

DIOGO YANAI· OAB PR 53104· CPF 040.***.***-78

Reu:

TERESA LEMOS DE MENESES· OAB PR 94700· CPF 097.***.***-98

Outros

NATHÁLIA VIRGINIA SARTORI ROSA· OAB PR 95816

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR (16/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PRIMCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUCIANO PRIM· OAB SC 048279· CPF 908.***.***-87

JOSE FERNANDO MONTEIRO· OAB SC 051953· CPF 748.***.***-72

ANDRE LUIZ SAGAZ· OAB SC 050127· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR JAIR MACIEL RUFFERCPF

GEORGE XAVIER DA SILVACPF

ALISSON SOARES DOS SANTOSCPF

LUCAS YUJI YAMAMOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

RENATO BOABAID· CPF 021.***.***-24

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 51039461920228240023/TJSC (06/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5103946192022824002320250611092011 (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON SOARES DOS SANTOSCPF

GEORGE XAVIER DA SILVACPF

LUCAS YUJI YAMAMOTOCPF

VILMAR JAIR MACIEL RUFFERCPF

VALDEVINO ALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· CPF 003.***.***-58

Autor:

NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI· CPF 019.***.***-95

Autor:

MARCIA DE MOURA IRIGONHE· CPF 064.***.***-67

Autor:

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 045359· CPF 086.***.***-21

Autor:

FABIANO ZOLDAN· CPF 809.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (06/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

WELLINGTON PHILIPI DE SOUZA KLOCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

WELLINGTON PHILIPI DE SOUZA KLOCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON PHILIPI DE SOUZA KLOCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2023 (14/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/12/2025 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECTOR ABREU FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

HECTOR ABREU FAGUNDESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA NETOCPF

ROBERTO HUGO MACACARICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 003551· CPF 376.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 005012· CPF 096.***.***-87

Reu:

RICARDO AVILA ABRAHAM· OAB SC 043117· CPF 076.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (11/12/2025)

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