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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 21.173,40

Autor

LáZARO LONGATECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 21.173,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LáZARO LONGATECPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LáZARO LONGATECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LáZARO LONGATECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de título judicial. A obrigação foi satisfeita (ver f. 349 e f. 350). Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado). Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 351). Eventual levantamento de penhora/gra... (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 9.136.093,80

Autor

REGINALDO BARTOLO GOMES PEDROSOCPF

JOAO CARLOS KOTAICPF

JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAOCPF

JOSE LUIS COSTACPF

LáZARO LONGATECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 18.319,35

Autor

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BRAGACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SILVA LAMBLÉM· OAB MS 14824· CPF 024.***.***-19

Autor:

AMANDA MARTINS SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 27411· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LáZARO LONGATECPF

KAUA SANTOS LONGATECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB MG 132912· CPF 078.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.371,77

Autor

ALAOR LONGATECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Autor:

GABRIEL CARVALHO SARAGÓ· OAB MS 25496· CPF 411.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 17.395,12

Autor

ALAOR LONGATECPF

Reu

NATANAEL GOMES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}. (01/12/2023)

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