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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Reu:

INIMÁ JOSÉ VALENTE JÚNIOR· OAB DF 017356· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Autor:

INIMÁ JOSÉ VALENTE JÚNIOR· OAB DF 017356· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

INIMÁ JOSÉ VALENTE JÚNIOR· OAB DF 017356· CPF 912.***.***-15

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Reu:

INIMA JOSE VALENTE JUNIOR· OAB DF 17356· CPF 912.***.***-15

Reu:

INIMÁ JOSÉ VALENTE JÚNIOR· OAB DF 017356· CPF 912.***.***-15

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001803-16.2018.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ante o resultado infrutífero da diligência de intimação da ré no endereço anteriormente informado nos autos, conforme ID. 245648820, fica a sua defesa intimada a apresentar novo endereço, ou confirmar sua intimação para a Sessão de Julgamento designada, no prazo legal. DOCUMENTO ASSINADO E DATA... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 1.990,08

Autor

MUNICíPIO DE GUARáCNPJ

Reu

VALDECIR FERNANDES PAULACPF

Outros

YASMIN MOUSSI DA CRUZ· OAB SP 399130· CPF 402.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 74.749,87

Autor

VALDECIR FERNANDES PAULACPF

Reu

AG 2322 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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