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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDICE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Valdice Mendes Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8003025-71.2017.8.05.0001 Demandante: VALDICE MENDES DOS SANTOS Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre RETORNO TJ Proc... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

VALDICE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDICE MENDES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALDICE MENDES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDICE MENDES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

VALDICE MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2023 (31/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDICE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177· CPF 059.***.***-94

Autor:

FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 51936· CPF 039.***.***-29

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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