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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

CESAR ROBERTO DE JESUS PROCOPIO PEREIRACPF

GILSON LUSO SALOMAOCPF

KATHIA SANTANA DE CARVALHOCPF

EDSON SA DE ALENCARCPF

LEONARD LOPES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA F----

Autor:

NONNATO MASSON

+ outros advogados do autor

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

11/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 487.965,77

Autor

UBIRANI SILVA NASCIMENTOCPF

EDNA MACIEL NEVES FINIZOLACPF

VALDILEA FERREIRA LOPESCPF

JOSE CARLOS DA SILVA VERDECPF

REGINA DA GRACA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 171.986,85

Autor

VALDILEIA FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 180.314,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 180.314,12

Autor

VALDILEIA FERREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILEIA FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 11.850,18

Autor

VALDILEIA FERREIRA LOPESCPF

Outros

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://p... (08/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.850,18

Autor

VALDILEIA FERREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANCHES SIMOES· OAB SP 408503· CPF 917.***.***-00

Autor:

RODRIGO BLUM PREMISLEANER· OAB SP 408126· CPF 319.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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