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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDILENE RIBEIRO CERVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Outros

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDILENE RIBEIRO CERVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 1.242.402,33

Autor

RITA DE CASSIA FONSECA COSTACPF

VALDILENE RIBEIRO CERVEIRACPF

RAIMUNDA NONATA AGUIAR CAMPOSCPF

ROSANGE TROVAO COSTA KZAMCPF

TARCILA ELISA ROCHA DA SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 6.319.599,74

Autor

FRANCISCA EMILIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

GEORGE SOEIRO GONCALVESCPF

ISAIAS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDACPF

JORDEAN PEREIRA FONTESCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 41.000,00

Autor

VALDILENE RIBEIRO CERVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENE RIBEIRO CERVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 41.000,00

Autor

VALDILENE RIBEIRO CERVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasPetição Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 18.708,00

Autor

VALDILENE MARIA RIBEIROCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicado Citação em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 18.708,00

Autor

JUIZA DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI/PI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 9.363,50

Autor

VALDILENE MARIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDILENE MARIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JANAINA PORTO MENDES PAULO· OAB PI 9860· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANIEL RODRIGUES PAULO· OAB PI 6894· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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