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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDIMAR BRASILEIRO NEVESCPF

LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA/PA

Advogados

Autor:

LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA· OAB PA 27359· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRONILDE DE SOUSA RIBEIROCPF

VALDINAR SOUSA RIBEIROCPF

Reu

IRONILDE DE SOUSA RIBEIROCPF

VALDINAR SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO· OAB MA 4115· CPF 404.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MESSY ABREUCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MESSY ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 264.000,00

Autor

RENATA RABELO DE SOUSACPF

Reu

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO· OAB MA 13677· CPF 005.***.***-92

Autor:

GERALDO ABAS ERICEIRA· OAB MA 21915· CPF 017.***.***-65

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ABAS ERICEIRA

Reu

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

GERALDO ABAS ERICEIRA· OAB MA 21915· CPF 017.***.***-65

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

GERALDO ABAS ERICEIRA· OAB MA 21915· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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