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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUZIVALDO PINTO FURTADOCPF

LUZIVALDO PINTO FURTADO, CONHECIDO COMO VALDINHO E POR BUDA

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MONTEIRO

JOSE EDIVALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 50.532,24

Autor

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Reu

JOSE NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PE 1472· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 843,76

Autor

GILVANEIDE MARIA TENORIOCPF

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JOSE NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL RODRIGUES DE DEUSCPF

Reu

JOSIVALDO MARQUES DA SILVACPF

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

VALDINHO

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VANDO LEITE DA COSTACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARIVONALDO SOARES DA SILVACPF

GIVANILDO NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA VIANA CASTRO· OAB SE 14215· CPF 042.***.***-39

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.512,00

Autor

JOSE ETEVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS· OAB SE 8617· CPF 026.***.***-84

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ETEVALDO DOS SANTOS

Reu

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Advogados

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Autor:

HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS· OAB SE 8617· CPF 026.***.***-84

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS· OAB SE 8617· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES BAIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES BAIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALTER ALVES BAIAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOSCPF

WATSON SERAFIM LOPESCPF

WALTER ALMEIDA SANTOS

WALLAM HEBERT COUTO DE MORAESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renato Brito De Souza Apelante: Roberto Tadeu Alves Farias Apelante: Sandro Alves Carvalho Apelante: Santo Aparecido Andrade Moreira Apelante: Sebastiao Sena Da Silva Apelante: Sirlene Fernandes Dos Santos Apelante: Sizenando Goncalves Pastor Apelante: Solange Eurides Viana Dos Santos Apelante: Telmo Carvalho Do Espirito Santo Apelante: Thiago De Oliveira Santana Apelante: Tiago Amorim De Souza Apelante: Uelinton Dias Dos Santos Ape... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES SANTOS MASCARENHASCPF

UELINTON DIAS DOS SANTOSCPF

TIAGO AMORIM DE SOUZACPF

THIAGO DE OLIVEIRA SANTANACPF

TELMO CARVALHO DO ESPIRITO SANTOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2022)

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