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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULA NEVES SANTANACPF

VALDINEI DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 143064· CPF 793.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE· CPF 501.***.***-44

Reu:

JEZIEL ALVES SANTOS· OAB SP 276219· CPF 119.***.***-76

Reu:

EMERSON MAXIMO· OAB SP 385698· CPF 154.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

Reu

COLENDA OITAVA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON MAXIMO· OAB SP 385698· CPF 154.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

PAULA NEVES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ ATAIDE· OAB SP 325020· CPF 127.***.***-10

Autor:

JEZIEL ALVES SANTOS· OAB SP 276219· CPF 119.***.***-76

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 143064· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGESCPF

VANDERLEI DE SOUSA BORGESCPF

PAULA NEVES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/09/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

PAULA NEVES SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/11/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGESCPF

PAULA NEVES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULA NEVES SANTANACPF

VALDINEI DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 143064· CPF 793.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE· OAB SP 45368· CPF 501.***.***-44

Reu:

JEZIEL ALVES SANTOS· OAB SP 276219· CPF 119.***.***-76

Reu:

EMERSON MAXIMO· OAB SP 385698· CPF 154.***.***-18

Outros

FABIO SIGMAR BORTOLETTO· OAB SP 237736· CPF 168.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

Reu

COLENDA OITAVA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON MAXIMO· OAB SP 385698· CPF 154.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

PAULA NEVES SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ ATAIDE· CPF 127.***.***-10

Autor:

JEZIEL ALVES SANTOS· OAB SP 276219· CPF 119.***.***-76

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 143064· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGESCPF

VANDERLEI DE SOUSA BORGESCPF

PAULA NEVES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/09/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

PAULA NEVES SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/11/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS BORGESCPF

PAULA NEVES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 23.677.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.677.500,00

Autor

BRUNO RIBEIROCPF

CACCIA RAMOS DA CRUZ OLIVEIRACPF

CLEONE PEDRO FIDELICPF

CLERIO SIQUEIRACPF

CORDIOLINO FERREIRA DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

CARLA TEIXEIRA SCHUMANN SAMPAIOCPF

CARLOS ANTONIO SCHUMANNCPF

SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANNCPF

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZACPF

SCHELLY TEIXEIRA SCHUMANN MONTEIRO LOBATO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

MAILSON SANTOS MONTEIRO· CPF 016.***.***-54

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

HELEM KRUGEL SILVA PAGEHU· CPF 121.***.***-19

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo de triagem (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RIBEIRO

CACCIA RAMOS DA CRUZ OLIVEIRACPF

CLEONE PEDRO FIDELICPF

CLERIO SIQUEIRA

CORDIOLINO FERREIRA DA SILVA

+ 27 outros

Reu

CARLOS ANTONIO SCHUMANN

CARLOS ANTONIO SCHUMANN JUNIORCPF

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZACPF

SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANNCPF

SCHELLY TEIXEIRA SCHUMANN MONTEIRO LOBATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RIBEIRO

CACCIA RAMOS DA CRUZ OLIVEIRACPF

CLEONE PEDRO FIDELICPF

CLERIO SIQUEIRA

CORDIOLINO FERREIRA DA SILVA

+ 27 outros

Reu

CARLOS ANTONIO SCHUMANN

CARLOS ANTONIO SCHUMANN JUNIORCPF

CLAUDIA SCHUMANN CAMPELLO DE SOUZACPF

SCHEILA TEIXEIRA SCHUMANNCPF

SCHELLY TEIXEIRA SCHUMANN MONTEIRO LOBATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 12.694,81

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.694,81

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALDINEI BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MAISA SOUZA DA SILVA· OAB RO 9367· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI BORGES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

MAISA SOUZA DA SILVA· OAB RO 9367· CPF 004.***.***-40

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

MAISA SOUZA DA SILVA· OAB RO 9367· CPF 004.***.***-40

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI BORGES

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

MAISA SOUZA DA SILVA· OAB RO 9367· CPF 004.***.***-40

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

MAISA SOUZA DA SILVA· OAB RO 9367· CPF 004.***.***-40

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível de Guajará-Mirim SENTENÇA Processo: 7001091-69.2023.8.22.0015. AUTOR: VALDINEI BORGES, CPF nº 48573736291, DISTRITO DE JACINOPOLIS KM 09, ZONA RURAL LINHA 05 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MAISA SOUZA DA SILVA, OAB nº RO9367 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB... (06/12/2023)

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