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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Herbert Sousa Da Hora Advogado: Michel Lopes Elias (OAB:MG106656-A) Recorrente: Rafael Lisboa Da Silva Terceiro Interessado: Adelson Da Silva Santos Terceiro Interessado: Reginaldo Alves Da Ressureição Terceiro Interessado: Alberivaldo Da Costa Santos Terceiro Interessado: Fabio Silva De Santana Souza Terceiro Interessado: Andreza Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Felipe Gomes... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HERBERT SOUSA DA HORA

RAFAEL LISBOA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LOPES ELIAS· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA· OAB BA 43885· CPF 039.***.***-95

Autor:

JOSE REIS FILHO

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 65631· CPF 062.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADNAILSON SANTOS CURACACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR ALMEIDA LOPES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JAILSON BARBOSA DA SILVACPF

RUAN BARBOSA DA SILVA

RAQUEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

IVONETE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Reu:

ROGERIO SOUZA KHOURI DA SILVA· OAB BA 37317

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 79.084,00

Autor

JOSE VIRGINO FILHOCPF

Reu

JORGE JOVELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIRGINO FILHO em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10.350,00

Autor

ALESSANDRA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

UNIAO DE LOJAS LEADER S.ACPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 67.600,00

Autor

DILMA LUCIA ARAUJO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA LUCIA ARAUJO GOMES em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JOSUE NOGUEIRA LIMACPF

Reu

EDIVANIA SIMOES DE OLIVEIRACPF

EDIVANIA SIMOES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

FLAVIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75798· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josue Nogueira Lima Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) Reu: Edivania Simoes De Oliveira Advogado: Flavia Daniela De Oliveira Santos (OAB:BA75798) Intimação: PODER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003712-85.2023.8.05.0244 Alimentos - Lei Es... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOHNATA QUEIROZ DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

SERRINHA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECASCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANAIARA OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE MARCELO GAMA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCELO GAMA CONCEICAO em 08/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR ALMEIDA LOPES em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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