Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ASTOLPHOCPF

MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

PAULO ROMULO MACIEL DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 003325· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LitispendênciaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHOCPF

GERALDO ASTOLPHOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MIMOSO DO SUL

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

PAULO ROMULO MACIEL DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 003325· CPF 282.***.***-53

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.899.174,04

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHOCPF

GERALDO ASTOLPHOCPF

EXPORTADORA DE CAFE ASTOLPHO S.ACNPJ

JOSE HENRIQUE ASTOLPHOCPF

MARIA GERALDA ANGELO ASTOLPHOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ALBERTO FARIAS GAVINI NETO· OAB ES 19411· CPF 056.***.***-74

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES CEZARIO· OAB MG 59875· CPF 677.***.***-82

Reu:

MARCIO VALENTIN DE SA· OAB MG 73956· CPF 154.***.***-75

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.984.011,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHOCPF

GERALDO ASTOLPHOCPF

EXPORTADORA DE CAFE ASTOLPHO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão interlocutória (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026925-62.2014.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES, RUBEM LOBATO DE VASCONCELLOS, WALDIR DA PAIXAO MIGUEL, VERGILIO DE UZEDA, ROMEU DE SENNA COSTA, NEY SEBASTIAO ASSUMPCAO BITTON, ROBERTO FIGUEIREDO COUTINHO, ASTOLPHO FAGUNDES, GERALDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO CARNEIRO LEAO, FRANCISCO CASTRO CARBAJO, ADHEMAR MARIA DO VALLE, ERASMO SANTO PARISE, FLAVIO AMARO DE SOUZA, HENRIQUE CARNEIRO, JOAO LEMOS, JOSE VALADAO LOPE... (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

HELIO FONSECACPF

WILSON DUARTECPF

JOSE PAULO DE ALBUQUERQUE MONTEIROCPF

HOMERIO FLORENZANOCPF

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR MARIA DO VALLECPF

AGNALDO BARRETO

AIDA DE LOURDES DA SILVA FERNANDESCPF

ALMIR LIMA OLIVEIRA

ALMIRA AMELIA FERNANDES BRUSTOLONICPF

+ 57 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

NICOLA FLORENZANO NETO· OAB SP 135715· CPF 032.***.***-30

Autor:

HELANO BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 46469· CPF 603.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA· OAB DF 22513· CPF 013.***.***-39

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

NICOLA FLORENZANO NETO· OAB SP 135715· CPF 032.***.***-30

Reu:

HELANO BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 46469· CPF 603.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal