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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 47.128,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 47.128,00

Autor

MARIA LUCIENI DOS SANTOSCPF

VALDIR MEDEIROS DA NOBREGACPF

MARTINS & MARTINS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

GLAURA KELLY DUARTE COELHO DANTASCPF

CLAUDIO SERGIO DE SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

LORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITO· OAB RN 18659· CPF 083.***.***-17

Reu:

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULA· OAB RN 17761· CPF 085.***.***-70

Reu:

LAURA JULIANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 17827· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO DE SOUZA DANTAS em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULACPF

Reu

LAPLACE ROSADO COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Autor:

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULA· OAB RN 17761· CPF 085.***.***-70

Autor:

LORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITO· OAB RN 18659· CPF 083.***.***-17

Autor:

LAURA JULIANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 17827· CPF 017.***.***-86

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULA· OAB RN 17761· CPF 085.***.***-70

Reu:

LORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITO· OAB RN 18659· CPF 083.***.***-17

Reu:

LAURA JULIANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 17827· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULACPF

Reu

LAPLACE ROSADO COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Autor:

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULA· OAB RN 17761· CPF 085.***.***-70

Autor:

LORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITO· OAB RN 18659· CPF 083.***.***-17

Autor:

LAURA JULIANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 17827· CPF 017.***.***-86

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS DOMINGOS BEZERRA DE PAULA· OAB RN 17761· CPF 085.***.***-70

Reu:

LORENNA MEDEIROS TOSCANO DE BRITO· OAB RN 18659· CPF 083.***.***-17

Reu:

LAURA JULIANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 17827· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820198-93.2021.8.20.5001. AUTOR: GLAURA KELLY DUARTE COELHO DANTAS, CLAUDIO SERGIO DE SOUZA DANTAS REU: MARTINS & MARTINS IMOVEIS LTDA - ME, VALDIR MEDEIROS DA NOBREGA, MARIA LUCIENI DOS SANTOS SENTENÇA I Do breve relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE... (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0027423-22.2008.8.20.0001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário (Id. 2753... (21/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMESCPF

KADYDJA ROSELY VARELA DA FONSECACPF

JOSE EDUARDO FASANARO DO MONTECPF

GERALDO GALVÃO GONDIM FILHOCPF

VALDIR MEDEIROS DA NOBREGACPF

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDIR MEDEIROS DA NOBREGA

KADYA ROSELY VARELA DA FONSECA

JOSE EDUARDO FASSANARO DO MONTE

GERALDO GALVAO GONDIM FILHO

ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO em 16/09/2022 23:59. (17/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMESCPF

GERALDO GALVÃO GONDIM FILHOCPF

JOSE EDUARDO FASSANARO DO MONTE

KADYA ROSELY VARELA DA FONSECA

VALDIR MEDEIROS DA NOBREGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB RN 7490· CPF 004.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB RN 7490· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMESCPF

GERALDO GALVÃO GONDIM FILHOCPF

JOSE EDUARDO FASSANARO DO MONTE

KADYA ROSELY VARELA DA FONSECA

VALDIR MEDEIROS DA NOBREGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB RN 7490· CPF 004.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB RN 7490· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO PEREIRA GOMES E OUTROS ADVOGADO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027423-22.2008.8.20.0001 Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Id.27539425)... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 13.709.161,81

Autor

VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDACNPJ

VALDIR PEREIRA DA NOBREGACPF

KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

DANILO DUARTE DE QUEIROZ· OAB PB 10588· CPF 007.***.***-20

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.187.439,84

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGACPF

VALDIR PEREIRA DA NOBREGACPF

VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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