VALDIR DOS SANTOS MARTINS REPRESENTACAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 13.320,00

Autor

EDNALVA SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DA COSTA· OAB BA 308· CPF 030.***.***-53

Autor:

THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA· OAB BA 33698· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL SOARES CAETANOCPF

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUSSARA DE MELLO DE ALMEIDACPF

VALDAIR GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ODILMAR MARTINS DOS SANTOS

CARLOTA MARTINS DOS SANTOSCPF

ADAO ALAIR MORAIS DOS SANTOSCPF

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS

RAIZA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE NILSO SALLES ALMEIDA· OAB RS 011943· CPF 079.***.***-04

Autor:

FAUSTO KAYSER ALMEIDA· OAB RS 102215· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOS

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

VALMIR MARTINS DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE IDEFONSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALMIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE IDEFONSO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESC... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.359,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001152-47.2024.8.27.2740/TO (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: VALDIR MAR... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.359,40

Autor

VALDIR MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001152-47.2024.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLUÇÃO AD... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MARTINS DOS SANTOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001152-47.2024.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: VALDIR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLUÇÃO AD... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 732.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 732.000,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

ERICO DE OLIVEIRA DUARTECPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

FériasPetição Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ DUARTE NETO (AGRAVANTE)

10. ANTONIO SEBASTIÃO CASTELO (AGRAVANTE)

11. TIMÓTEO FRANCISCO DE FREITAS GONÇALVES (AGRAVANTE)

12. CIRENE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

13. MARLI MAURICIO DE MORAIS (AGRAVANTE)

+ 59 outros

Reu

65. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI GALLETTI OLIVEIRA· OAB DF 83069

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

Autor:

CLAUDIO BONATO FRUET· OAB DF 6624· CPF 334.***.***-87

Autor:

RICARDO MESQUITA DE ABECI· OAB DF 12709· CPF 606.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GALLETTI OLIVEIRA· OAB DF 83069

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

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CLAUDIO BONATO FRUET· OAB DF 6624· CPF 334.***.***-87

Reu:

RICARDO MESQUITA DE ABECI· OAB DF 12709· CPF 606.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3164393/MS (2026/0015989-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOSÉ DUARTE NETO AGRAVANTE: ERICO DE OLIVEIRA DUARTE AGRAVANTE: ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER AGRAVANTE: TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVA AGRAVANTE: SILVIO ROMERO DA SILVA AGRAVANTE: VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARCO AURELIO SILVA SALLES AGRAVANTE: JOAQUIM HELLIS ALVES AGRAVANTE: ENIR ADÃO SOARES DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO SEBASTIÃO CASTELO... (30/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 358.956,53

Autor

GLEISON APARECIDO GOMES DOS ANJOSCPF

GILDA PRIETOCPF

RODRIGO BORGES MARQUESCPF

POLICIAL PENAL JOSE NICACIO DO NASCIMENTOCPF

SUELI MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JAILZA ESPINDOLA DA CUNHACPF

JUCELIO SALES LARACPF

VALERIO VALDIR SPARREMBERGERCPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MS 11162

Autor:

ANDERSON RÉGIS PASQUALETO· OAB MS 12068· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

RUI DE LIMA VALINCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

RUI DE LIMA VALINCPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

ALBINO GONCALVES LIMA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA DOS SANTOS MARTINS

EDNALDA DA SILVACPF

VAGNER DOS SANTOS MARTINSCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

DANIEL FIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Autor:

ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA· OAB MS 8500· CPF 390.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSÉ DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MS 12514· CPF 836.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (20/03/2026)

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