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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTACPF

VALDIR DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 645.033,17

Autor

JOSé LUIZ DAS FLORES LIMACPF

JOSE ANTONIO SOARES NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

JOSE LUIZ DAS FLORES LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA GONCALVES CARVALHO

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/01/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ANTONIO SOARES NETO

JOSé LUIZ DAS FLORES LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 12.997,96

Autor

MIRIAN SUZANA ALTENHOFEN DOS SANTOSCPF

Reu

NT IMOVEIS

VALDIR DOS SANTOS PEREIRA

VALDIR DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO DE ARAUJO· CPF 905.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FRANCISCO· OAB RS 090218· CPF 009.***.***-55

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 094979· CPF 007.***.***-33

Outros

JULIANA CAMARGO· OAB RS 084697

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 12.997,96

Autor

MIRIAN SUZANA ALTENHOFEN DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIR DOS SANTOS PEREIRACPF

NT IMOVEIS

VALDIR DOS S. PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO DE ARAUJO· CPF 905.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FRANCISCO· OAB RS 090218· CPF 009.***.***-55

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 094979· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (24/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.940,03

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS PEREIRA BERNARDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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