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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR EBERTZ JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR EBERTZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARLI KLEIN RODRIGUESCPF

REGINALDO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI KLEIN RODRIGUESCPF

REGINALDO ALVES RODRIGUES GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO ALVES RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE TAPURAH

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Reu:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.300.037,35

Autor

MAURO VILLELACPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

MUNICIPIO DE TAPURAH

Advogados

Autor:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· CPF 569.***.***-97

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· CPF 027.***.***-20

Autor:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Autor:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO VILLELA em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.300.037,35

Autor

MAURO VILLELACPF

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

MAURO VILLELACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

Autor:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Autor:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Autor:

BRENNO FERREIRA DA SILVA· CPF 023.***.***-09

Reu:

BRENNO FERREIRA DA SILVA· CPF 023.***.***-09

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de agravo (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VILLELA

Reu

MUNICIPIO DE TAPURAH

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Autor:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Autor:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Reu:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VILLELA

Reu

MUNICIPIO DE TAPURAH

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Autor:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Autor:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Reu:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1000284-14.2019.8.11.0108. REQUERENTE: AUTOR(A): MAURO VILLELA REQUERIDO: REU: MUNICÍPIO DE TAPURAH Número do Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra o ato decisório retro. Os embargos de declaração podem ser opostos a qualquer decisão judicial, diante de sua função de proporcionar uma tutela adequada aos litigantes, quando presente alguma das hipóteses do a... (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 4.329,09

Autor

EVANICE GONCALVES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPURAH

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAURA FIRMINO· OAB MT 25492· CPF 671.***.***-53

Autor:

PATRICIA DA SILVA PAZINI PAIXÃO· OAB MT 26261· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MILENE CHRISTINA VISMARACPF

Reu

BENEDICTO VISMARACPF

Advogados

Autor:

GYLBERTO DOS REIS CORRÊA· OAB MT 16599· CPF 905.***.***-72

Autor:

NEIVA APARECIDA DOS REIS· OAB MS 5213· CPF 321.***.***-49

Autor:

GEAN FRANCESCO DOS REIS CORREA· CPF 708.***.***-15

Outros

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA· OAB SP 375148· CPF 409.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE CHRISTINA VISMARA em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 219.161,00

Autor

LUCIENE EVA OJEDA MOREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Reu:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 219.161,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIENE EVA OJEDA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

REURY CAROLLINE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 12475· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 3.003,00

Autor

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

Reu

ROSMAR BONISSONI - MECNPJ

ROSMAR BONISSONICPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MARIA ZANONCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TAPURAHCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAHCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BRESSIANI NICOLAU DOS SANTOS· OAB MT 23758· CPF 049.***.***-09

Autor:

VANESSA CAROLINE NICOLAU· OAB MT 17456· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

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