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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 3.644,87

Autor

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE PORTELCNPJ

Reu

VALDIR FARIAS MACEDO

VALDIR FARIAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS· OAB PA 15960· CPF 828.***.***-87

Autor:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ· OAB PA 29764· CPF 025.***.***-12

Autor:

RUAN SERGE ALVES SANTANA· OAB PA 26763· CPF 018.***.***-51

Autor:

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO· OAB PA 19016· CPF 395.***.***-53

Autor:

EVANDRO CRUZ DE SOUZA· OAB PA 11485· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 2.008,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTELCNPJ

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIR FARIAS MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MACEDO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

SARA FRAUCH DE CARVALHO· OAB RJ 124689· CPF 014.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SARA FRAUCH DE CARVALHO· OAB RJ 124689· CPF 014.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MACEDO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

SARA FRAUCH DE CARVALHO· OAB RJ 124689· CPF 014.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SARA FRAUCH DE CARVALHO· OAB RJ 124689· CPF 014.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VALDIR MACEDO ADVOGADO: SARA FRAUCH DE CARVALHO OAB/RJ-124689 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EXCESSIVA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. FAL... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MACEDO

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 268070· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR MACEDO

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 268070· CPF 102.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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