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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAYCPF

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONICPF

FUNDACAO CESPCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA· OAB AL 6065

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

CARLOS ROBERTO DA SILVA· OAB AL 6065

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

VALDIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OTAVIANO LUIZ CAMPOS ROCHA· CPF 112.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 18.871,64

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogados

Autor:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO· OAB MT 28186· CPF 016.***.***-77

Reu:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO· OAB MT 28186· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Documento (31/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Autor:

FELIPE BARBOSA BITTENCOURT· OAB RJ 125456· CPF 051.***.***-41

Autor:

VLAMIR SILVA FONSECA· OAB RJ 195913· CPF 068.***.***-50

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

FELIPE BARBOSA BITTENCOURT· OAB RJ 125456· CPF 051.***.***-41

Reu:

VLAMIR SILVA FONSECA· OAB RJ 195913· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801697-23.2025.8.19.0202. AUTOR: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS RÉU: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique a Serventia a preclusão da decisão contida no index 263927888. No ano de 2024, o autor recebeu a título de remuneração o valor de R$13.7721,93, como se observa do index 168966167. Logo, esclareça a isenção alegada e juntada no index 168966168. Prazo: 10 dias. Com a manifestação, voltem-me conc... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 19.576,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUNASCNPJ

Reu

FABIANA APARECIDA DE PONTES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 324920· CPF 114.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO· OAB AL 16639· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032284-04.2024.4.05.8000. AUTOR: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO - AL16639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Requereu o autor a desistência do feito e seu consequente arquivamento. 2. Independentemente de ter o INSS sido citado ou de ter anuído com a desistência – conforme Enunciado nº. 90 do FONAJE –, encontram-se preenchidos os requisitos do art. 485, § 4... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR· OAB SE 3723· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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