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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a FloraProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 0001426-80.2013.8.11.0108.. SENTENÇA I –Relatório. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática, em tese, dos crimes previstos no art. 50 da Lei 9.605/98, o corrido no ano de 2012, tendo como indiciado OSVALDECIRSTATZMANN. A denúncia foi recebida em 12 de maio de 2016 (ID n. 107936159 – fls. 65/66). Conforme... (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EVA LAURA MAGALHAES FONSECACPF

ALBARI FONSECACPF

Reu

NEUSA MARIA MEDEIRO CORREIACPF

CELIO CORREIACPF

APPARECIDA GROTO VISMARACPF

SIRLEI ALVARES FONTANACPF

EDERALDO FONTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Reu:

NEIVA APARECIDA DOS REIS· OAB MS 5213· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDICTO VISMARA em 19/02/2026 23:59 - expediente de n° 46722683 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 338.232,72

Autor

SUPERMERCADO MODELO LTDACPF

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 2.684,91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 20.684,91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ODINEIA STATZMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAILTON FERREIRA DE MORAESCPF

ADAILTON FERREIRA DE MORAES

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE COCCO CARGNIN

LUIZ GUSTAVO GIARETTACPF

MARIZE TEREZINHA MARTINS PIRESCPF

Reu

ODINEIA STATZMANNCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BALEM· OAB MT 23020· CPF 049.***.***-00

Autor:

DIEGO BALEM· OAB PR 46441· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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