Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

Reu

OSEIAS DE LIMA SILVACPF

VALDENIR VIEIRA PEREIRA

JOSE APARECIDO FARIAS

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

TATYANE NOGUEIRA RIBEIRO· OAB PR 95989· CPF 045.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA· OAB SP 339754· CPF 276.***.***-69

Autor:

CELSO DA SILVA BATISTA· OAB SP 397656· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA· OAB SP 339754· CPF 276.***.***-69

Autor:

CELSO DA SILVA BATISTA· OAB SP 397656· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIR LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara: Diante do trânsito em julgado (certidão ID 294063475), ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que, nada sendo requerido, os... (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Reu:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LEITE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Reu:

ALANN ALMEIDA MELOTTI· OAB SC 035187· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 46.779,64

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABA

Reu

ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Autor:

ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA· CPF 106.***.***-50

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· CPF 417.***.***-91

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

VIVIANE ANDRADE MISSON

Autor:

POLLYANA CHAVES MATEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

VIVIANE ANDRADE MISSON

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

FABIANA GOMES PINHEIRO

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANDRADE MISSON

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

FABIANA GOMES PINHEIRO

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE UBERABA (AGRAVANTE)

Reu

2. ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Autor:

VALDIR MIGUEL JULIÃO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA· OAB MG 166972

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIÃO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ARIELLE ABADIA FERNANDES DA COSTA· OAB MG 166972

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ AFONSO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVANIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

SORAYA COSTA DE MIRANDA FERREIRA· OAB DF 15618· CPF 983.***.***-20

Autor:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Autor:

SORAYA COSTA DE MIRANDA FERREIRA· OAB DF 015618· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

SORAYA COSTA DE MIRANDA FERREIRA· OAB DF 15618· CPF 983.***.***-20

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Reu:

SORAYA COSTA DE MIRANDA FERREIRA· OAB DF 015618· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 119.000,00

Autor

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RENATA FERNANDA DE OLIVEIRACPF

MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

CLAYTON CESAR DE OLIVEIRACPF

MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· CPF 117.***.***-24

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Autor:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248· CPF 661.***.***-04

Autor:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Reu:

SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 352033· CPF 383.***.***-38

Reu:

LINCOLN CESAR BIBIANO· OAB MG 116623· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOTA JUNIOR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200· CPF 095.***.***-73

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Autor:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES· OAB MG 135852· CPF 087.***.***-01

Autor:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361· CPF 045.***.***-56

Reu:

PALOMA APARECIDA LEOPOLDINO DA SILVA· OAB MG 178028· CPF 113.***.***-44

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO· OAB SP 109669· CPF 634.***.***-00

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

WANDERLEY APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB MG 97343· CPF 831.***.***-72

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Reu

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Autor:

THAIANNE COSTA TOLENTINO VASCONCELOS XAVIER

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Último movimento: Transitado em Julgado (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO VILELA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Reu:

MARCELO HENRIQUE DUARTE PENA· OAB MG 106361

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410

Reu:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Reu:

THAIANNE COSTA TOLENTINO VASCONCELOS XAVIER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 8.084,80

Autor

CELIA KAPUZINIAKCPF

Reu

MARIA DE JESUS SOARES ARAUJOCPF

MARIA DE JESUS SOARES ARAUJO

SAMEA MABEL SOARES ARAUJO PAIVACPF

OTICAS SMS ARAUJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ABDANUR GOMES· OAB MG 109195· CPF 013.***.***-70

Autor:

LUCIENE SANTOS MONTEIRO· OAB MG 97119· CPF 947.***.***-91

Autor:

LUIS REIS OLIVEIRA· OAB MG 82374· CPF 862.***.***-49

Autor:

LEONE TRIDA SENE· OAB MG 79232· CPF 927.***.***-49

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO· OAB SP 109669· CPF 634.***.***-00

Outros

MARIANA BISSONI DE SOUZA· OAB MG 989· CPF 634.***.***-00

ANDRESSA CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127430

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 40.807,35

Autor

FRANCISCA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MARCIA REGINA GONCALVES DE SOUZA FARIACPF

NIVALDO PEREIRA DE FARIACPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ESPANHA SPE LTDACNPJ

Outros

PAULO PANTALEAO DE LUCCA· OAB MG 140516· CPF 084.***.***-94

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO· OAB MG 139061· CPF 533.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ESPANHA SPE LTDACNPJ

NIVALDO PEREIRA DE FARIACPF

MARCIA REGINA GONCALVES DE SOUZA FARIACPF

Advogados

Autor:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CONCEICAO DA SILVA

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ESPANHA SPE LTDA

MARCIA REGINA GONCALVES DE SOUZA FARIACPF

NIVALDO PEREIRA DE FARIA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO· OAB MG 139061· CPF 533.***.***-06

Autor:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Autor:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA· OAB MG 140516· CPF 084.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO· OAB MG 139061· CPF 533.***.***-06

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA· OAB MG 140516· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CONCEICAO DA SILVA

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ESPANHA SPE LTDA

MARCIA REGINA GONCALVES DE SOUZA FARIACPF

NIVALDO PEREIRA DE FARIA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO· OAB MG 139061· CPF 533.***.***-06

Autor:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Autor:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA· OAB MG 140516· CPF 084.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS CAETANO· OAB MG 139061· CPF 533.***.***-06

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO· OAB MG 123384· CPF 417.***.***-91

Reu:

PAULO PANTALEAO DE LUCCA· OAB MG 140516· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal