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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 019782· CPF 588.***.***-53

Autor:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 018147· CPF 264.***.***-72

Outros

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 029364· CPF 007.***.***-40

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 013727

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 019782· CPF 588.***.***-53

Autor:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 018147· CPF 264.***.***-72

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 029364· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prisão Domiciliar / EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIR NUNES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 019782· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Reu:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Reu:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 019782· CPF 588.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE CAMETA/PA

Outros

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM

Outros

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM

VARA DE EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Outros

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIEL PANTOJA GOMESCPF

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

EDSON NUNES SOUZA-VULGO IOIO

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Outros

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/10/2025)

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