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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVA SOELI BORBA RIOSCPF

Reu

VALDIR NUNES PINHEIROCPF

SUCESSAO DE DORVALINA PEREIRA SANTARIANO

PATRICIA PEDROSO

JULIO CELSO DA VEIGA PEDROSO

ESPOLIO DE AELI SOLANO MACHADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERNANI ROSSETTO JURIATTI· OAB RS 105241· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI· OAB RS 102555· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIR NUNES PINHEIROCPF

Reu

VALDOIR PEREIRA PEDROSOCPF

SUCESSAO DE VALDOIR PEREIRA PEDROSO

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUZA SIEBERT· OAB RS 024177· CPF 095.***.***-72

Reu:

SERGIO AGUINSKY· OAB RS 021281· CPF 263.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO· OAB RS 054615· CPF 951.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDOIR PEREIRA PEDROSOCPF

Reu

VALDIR NUNES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO· OAB RS 054615· CPF 951.***.***-53

Reu:

MAURO DE SOUZA SIEBERT· OAB RS 024177· CPF 095.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIR NUNES PINHEIROCPF

Reu

VALDOIR PEREIRA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUZA SIEBERT· OAB RS 024177· CPF 095.***.***-72

Reu:

SERGIO AGUINSKY· OAB RS 021281· CPF 263.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO PALMA MAZZAFERRO· OAB RS 054615· CPF 951.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (26/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAY AGOSTINI LAUDENCIOCPF

VALDIR PINHEIRO

WILLIAN MATOS REISCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

Reu:

MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE· OAB ES 17525· CPF 115.***.***-92

Reu:

JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO· OAB ES 21532· CPF 118.***.***-03

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/1999

Distribuição

19/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA ROSA

Reu

VALDIR PINHEIRO

EUSEBIO JOSE FERREIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB SP 263937· CPF 141.***.***-43

Reu:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Outros

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

19/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROGERIO GOMES DA SILVACPF

ALEANDRO MARCELO GOMES DA SILVACPF

Reu

VALDIR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB SP 263937· CPF 141.***.***-43

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 463409· CPF 469.***.***-54

Reu:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 463409· CPF 469.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Autor:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Reu:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pinheiro Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite Advogado: Elianai de Andrade Couto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Votaram pelo parcial provimento do recurso, para cancelar o decreto de perdimento do bem, com a consequente expedição de ofício ao DETRAN/SP, tornando sem efeito a ordem de perdimento do veículo objeto dos autos, até o trânsito em julgado da ação penal. Mantida, contudo, a apreensão do bem, nos termos d... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Autor:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Reu:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIR PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FURLAN GALLO - SP369435, CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643, MARCELA JACOB - SP282165 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extrato(s) de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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