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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 18.880,62

Autor

VALDIR NYLANDCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELITA HENNEMANN SCHUH· OAB RS 052306· CPF 524.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MOLINCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MATHEUS MOLIN· OAB SC 066140· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ULISSES NYLANDCPF

Outros

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR· OAB SC 052166· CPF 096.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ULISSES NYLANDCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR· OAB SC 052166· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43483274720231031184233 (31/10/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46671585920240509132711 (09/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES NYLANDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON KLASSEN· OAB SC 052844· CPF 029.***.***-62

Autor:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 034979· CPF 052.***.***-99

Autor:

JOSE EDUARDO BARONA· OAB SC 060998· CPF 103.***.***-35

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48519134120240814171656 (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES NYLANDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES NYLANDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MATHEUS MOLIN· OAB SC 066140· CPF 111.***.***-64

Reu:

MATHEUS MOLIN· OAB SC 066140· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Documento (Ofício) (03/02/2025)

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