VALDIR PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAY AGOSTINI LAUDENCIOCPF

VALDIR PINHEIRO

WILLIAN MATOS REISCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BRUNO GIOVANELLI TESCH· OAB ES 41314· CPF 174.***.***-71

Reu:

MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE· OAB ES 17525· CPF 115.***.***-92

Reu:

JOAO FRANCISCO MATOS GAMA CURTO· OAB ES 21532· CPF 118.***.***-03

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/1999

Distribuição

19/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA ROSA

Reu

VALDIR PINHEIRO

EUSEBIO JOSE FERREIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB SP 263937· CPF 141.***.***-43

Reu:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Outros

JOSE ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

19/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROGERIO GOMES DA SILVACPF

ALEANDRO MARCELO GOMES DA SILVACPF

Reu

VALDIR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB SP 263937· CPF 141.***.***-43

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 463409· CPF 469.***.***-54

Reu:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 463409· CPF 469.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Autor:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Reu:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pinheiro Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite Advogado: Elianai de Andrade Couto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Votaram pelo parcial provimento do recurso, para cancelar o decreto de perdimento do bem, com a consequente expedição de ofício ao DETRAN/SP, tornando sem efeito a ordem de perdimento do veículo objeto dos autos, até o trânsito em julgado da ação penal. Mantida, contudo, a apreensão do bem, nos termos d... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Autor:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Reu:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO· OAB SP 487687· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pinheiro Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite Advogado: Elianai de Andrade Couto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Votaram pelo parcial provimento do recurso, para cancelar o decreto de perdimento do bem, com a consequente expedição de ofício ao DETRAN/SP, tornando sem efeito a ordem de perdimento do veículo objeto dos autos, até o trânsito em julgado da ação penal. Mantida, contudo, a apreensão do bem, nos termos d... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIR PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FURLAN GALLO - SP369435, CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643, MARCELA JACOB - SP282165 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extrato(s) de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PINHEIRO

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2 (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DARCY CHIO DE MAGALHAESCPF

VALDIR PINHEIRO WERNECKCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 046145· CPF 664.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Sentença confirmada - por maioria (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY CHIO DE MAGALHAESCPF

VALDIR PINHEIRO WERNECKCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0014153-88.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DARCY CHIO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: VALDIR PINHEIRO WERNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. CONSUMIDOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO BRESSER. PLANO COLLOR. GRATUIDADE JUSTIÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1.... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY CHIO DE MAGALHAESCPF

VALDIR PINHEIRO WERNECKCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 67891

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0014153-88.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DARCY CHIO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELANTE: VALDIR PINHEIRO WERNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA APELAÇÃO. CONSUMIDOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO BRESSER. PLANO COLLOR. GRATUIDADE JUSTIÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1.... (22/05/2026)

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