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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

AUTO POSTO J. NISSI

FERNANDA COSTA LUZ ROSSI BERGAMOCPF

SANDRA MARIA COSTA ROSSICPF

VALDIR ROSSI

VALDIR ROSSI JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Autor:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Autor:

LETICIA DE MATOS LESSA· OAB PR 85075· CPF 070.***.***-31

Autor:

BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB PR 37348· CPF 034.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ· OAB PR 35919· CPF 813.***.***-20

Reu:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Reu:

LETICIA DE MATOS LESSA· OAB PR 85075· CPF 070.***.***-31

Reu:

BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB PR 37348· CPF 034.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

31/01/1992

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CARMEN HELENA BOCCHI PEREIRA BETTIOCPF

MARCO ANTONIO BOCCHI PEREIRACPF

SILVANA BOCCHI PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO BOCCHI PEREIRACPF

LUZIA LAIDES BOCCHI PEREIRACPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS· OAB SP 149718· CPF 250.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

17/10/1997

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EVANIR BORIMCPF

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

JORGE GONCALVESCPF

DIRCEU COLLACPF

ANISIO BARBOSACPF

+ 101 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990091531 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (06/10/1999)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 672.404,11

Autor

MAURO LUCHIARICPF

VALDIR ROSSICPF

JOEL MARIO VAZ DOS SANTOSCPF

JOSE EDUARDO FERREIRA TOLOICPF

EDWIGES DA SILVA ESPERCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Autor:

ANTONIO MENTE· OAB SP 73074· CPF 489.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 67.240.411,00

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO SILVACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

APARECIDO DOS SANTOSCPF

UBIRAJARA JOSE LOPESCPF

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITASCPF

JOSE DO CARMO DOMINGUESCPF

NATALICIO CARREIRASCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011061445 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/03/2011)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSIRIS ARENA ROSSICPF

ROSANGELA APARECIDA DE CAMPOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE· OAB MT 16538· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 2.976,16

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 2.976,16

Autor

ROSIRIS ARENA ROSSICPF

Reu

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 525.000,00

Autor

JOSE ALBERTO CURVO NETOCPF

JOSE DIAS DOS SANTOSCPF

JOSEFINA GOMES DE CAMPOSCPF

MARIA DE FATIMA DA CUNHACPF

MARIA ROMANA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

RUBI FACHIN· OAB MT 3799· CPF 353.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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