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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 4.440,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.440,81

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO· OAB BA 39231

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 33741

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR SILVA OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 600,00

Autor

TARCISIO LOCHCPF

Reu

VALDIR SILVA OLIVEIRA

MARIA FLORIPES SILVA OLIVEIRACPF

Outros

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETOCPF

VALDIR SILVA OLIVEIRACPF

MARIVALDA OLIVEIRA SANTOSCPF

TELMA DE MELO OLIVEIRA LEALCPF

PAULO JOSE DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

VALDEMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324· CPF 470.***.***-20

Autor:

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA

ANDRE PACHECO RANGELCPF

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRACPF

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

KATIA SILENE SILVA COUTINHOCPF

+ 4 outros

Reu

VALDEMAR JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

Autor:

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324· CPF 470.***.***-20

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Reu:

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

Reu:

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324· CPF 470.***.***-20

Reu:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDFICIOS ALMERINDA E HILDETE LOMANTO

ELIENE FREIRE MACIELCPF

VANESSA FREIRE MACIELCPF

Reu

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO

TARCISIO LOCH

VALDIR SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 4003· CPF 035.***.***-53

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Reu:

VANESSA FREIRE MACIEL· OAB BA 80815· CPF 019.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

Reu

MARCIENE NUNES ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 48.382,08

Autor

VALDIR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

J A SARAIVA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTEUS DE SOUZA· OAB GO 62478· CPF 022.***.***-06

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SILVA OLIVEIRA

Reu

J A SARAIVA CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

MATTEUS DE SOUZA· OAB GO 62478· CPF 022.***.***-06

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

MATTEUS DE SOUZA· OAB GO 62478· CPF 022.***.***-06

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MATTEUS DE SOUZA - GO62478 REQUERIDO: J A SARAIVA CARVALHO LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES - MG138145, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - PA10801 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Exp... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR SILVA OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA GODINHO· OAB MT 27386· CPF 046.***.***-70

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR SILVA OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA GODINHO· OAB MT 27386· CPF 046.***.***-70

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2025)

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