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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MANOEL VIEIRA DUARTE

VALDIRENO ARANTES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL VIEIRA DUARTE

VALDIRENO ARANTES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 14/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 16.346,61

Autor

VALDIRENO ARANTES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSSON JUSTINIANO DE SOUZA· OAB RO 9398· CPF 004.***.***-84

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59:59. (27/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 16.346,61

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VALDIRENO ARANTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

ANDERSSON JUSTINIANO DE SOUZA· OAB RO 9398· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE NONATO DA SILVA

MARISTER NONATO SILVA

VALDINEI ARANTES DA SILVA

VALDIRAN ARANTES DA SILVACPF

VALDIRENO ARANTES DA SILVACPF

Reu

ARENO ARANTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITORIA JANE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 32142· CPF 056.***.***-50

Autor:

JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR· OAB RO 6615· CPF 002.***.***-54

Autor:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

VITORIA JANE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 32142· CPF 056.***.***-50

Reu:

JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR· OAB RO 6615· CPF 002.***.***-54

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 33.090,00

Autor

VANDA DA SILVA ROSACPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

MUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ

MARIA ANGELICA BRAZ DA SILVACPF

Outros

ADÃO JUNIOR ABREU DOS SANTOS· OAB GO 19494

Último movimento: Cálculo de Custas (18/07/2025)

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