Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 298.343,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdirene Fogaça Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelada: Valdirene Fogaça Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação / Remessa Nece... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 298.343,63

Autor

VALDIRENE FOGACACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE FOGACACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE FOGACACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE FOGACACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032· CPF 003.***.***-59

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 298.343,63

Autor

VALDIRENE FOGACACPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIRENE FOGACACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2019

Distribuição

27/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARQUES FRANCO

VALDIRENE FOGACA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR· OAB RO 8698· CPF 216.***.***-71

Autor:

DANIELLI VITORIA SABADINI· OAB RO 10128· CPF 414.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal