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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 98.446,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCIO LIMA DO NASCIMENTO

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

NASCIMENTO VEDACOES LTDA ME

LUCIO CARLOS SOUZA AMPARO

Advogados

Reu:

MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA· OAB ES 10325· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARCOS PAULO DE BRITO LACERDA· OAB ES 11343· CPF 084.***.***-00

Reu:

FABIO TIZZANI· CPF 275.***.***-69

Reu:

HUGO FERNANDES MARQUES· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MEIRA E FERNANDES LTDA

THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRA

PAULA ALEXANDRA DE O FERNANDES

PAULA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES E CIPRIANO DOS SANTOSCPF

THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CYNTHIA GODOY ARRUDA· OAB SP 180843· CPF 265.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MEIRA E FERNANDES LTDA

THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRA

PAULA ALEXANDRA DE O FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 58.135,44

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

L D BARBAZELI & CIA LTDACNPJ

LUCAS DANILO BARBAZELICPF

Advogados

Autor:

THIAGO TETSUO DE MOURA NISHIMURA· OAB PR 51109· CPF 052.***.***-23

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

CAIO ALEXANDRE GUIMARÃES GARCIA· OAB PR 102863· CPF 103.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contravenções PenaisAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2019

Distribuição

20/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MATEUS ROSA SOARES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MATEUS ROSA SOARES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Procedam-se às anotações e comunicações pertinentes. 3 - Encaminhe-se à Vara de Execuções Penais o respectivo aditamento à guia de recolhimento provisória. 4 - Cumpra-se integralmente, no que couber, as demais determinações constantes da parte dispositiva da respectiva sentença. 5 - Dê-se baixa em relação aos acusados absolvidos. 6 - Por fim, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP e à DPGE. (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Autor:

ROGERIO ELISIO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

YASMIN DANIELA PEREIRA LOPESCPF

VICTOR GABRIEL NEPOMUCENO BARBOSACPF

EDILENO TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIONE MICHAEL JULIO· OAB SP 312340· CPF 337.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR CAMARGO· OAB SP 380996· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FABIO TIZZANI· OAB SP 219073· CPF 275.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANNA MARIA DE CARVALHO· OAB SP 194617· CPF 094.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Reu:

LEONARDO PERERIA DE F. AGUIAR

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Reu

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SP 365153· CPF 217.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SP 365153· CPF 217.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MS 15361· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Reu

IGOR APARECIDO MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SP 365153· CPF 217.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

LEANDRO DOS REIS· OAB SP 393338· CPF 009.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SP 365153· CPF 217.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB MS 15361· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1510537-12.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IGOR APARECIDO MORAES - Vistos etc. O Ministério Público, com fundamento na Resolução nº 2.173/2025 PGJ-CGMP, de 16 de outubro de 2025, manifestou-se pela extinção da punibilidade do agente, ao constatar que o valor constante às fls. 327 é inferior a dois salários-mínimos, em conformidade com o disposto no art. 1º, §2º, inciso I, da referida Resolução. Com efeit... (14/11/2025)

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